Natalidade e Família

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Este programa pretende combater a diminuição da taxa de natalidade, bem como ajudar as famílias com as crescentes dificuldades que enfrentam em apoiar os filhos nos estudos.
O apoio à Natalidade e à Família estabelece os seguintes apoios:

1. Subvenção à natalidade;
2. Apoio a mensalidades de creche e jardim-de-infância;
3. Apoio à compra de livros e material escolar;
4. Comparticipação de despesas de saúde e alimentação.
 
Aplica-se exclusivamente a munícipes eleitores e com residência permanente, há mais de um ano, no concelho do Funchal. Os valores a atribuir dependem do rendimento e da composição do agregado familiar e são cumulativos. O papel da Junta de Freguesia é o de auxiliar o munícipe a reunir a documentação necessária e encaminhar o processo para as entidades competentes.


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